O padre Danilo César, da paróquia de Areial, na Paraíba, fechou um acordo para retratação com a família de Preta Gil, em um processo cível por danos morais movido na 41ª Vara da Comarca do Rio de Janeiro. O clérigo foi denunciado por intolerância religiosa por falas durante uma missa no ano passado. O acordo, fechado em 11 de abril, ainda precisa ser homologado pela Justiça.
No novo acordo, na área cível, o padre concordou em pedir desculpas à família de Preta Gil, citando nominalmente o pai dela, Gilberto Gil, entre outros integrantes da família. O pedido de desculpas vai ser feito durante a celebração de uma missa por meio da transmissão do canal de Youtube da Paróquia de Areial.
O objetivo de realizar o pedido de retratação por meio da plataforma é que as declarações que originaram o processo, no ano passado, foram feitas no mesmo ambiente. Assim, as partes entenderam que a exibição das desculpas durante a celebração da missa pode ter o mesmo alcance.
Também ficou reconhecido pelo padre o teor ofensivo das falas do clérigo durante a missa no ano passado e que as declarações “causaram dor aos familiares de Preta Gil”. Com o acordo, o padre evita o pagamento de R$ 370 mil.
Em termos de prazos, o padre vai ter que fazer as declarações em um período de 30 dias úteis a contar da homologação do acordo pela Justiça. Se ele não fizer isso, está previsto o pagamento de multa de R$ 250 mil.
Ainda está previsto também a doação de oito cestas básicas para uma instituição que vai ser indicada pela família Gil, em dez dias após a homologação do acordo. O termo de acordo também tem como parte a Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia.
Em fevereiro, na área criminal, o padre fechou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) para não responder criminalmente naquele processo.
Entre as obrigações no acordo com o MPF, o padre se comprometeu a participar de um ato inter-religioso, o que aconteceu em fevereiro, com a participação remota de Gilberto Gil, que inclusive falou sobre todo o ocorrido.
Entre outros pontos acordados no MPF naquela época, estão:
- Leitura e produção de resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), preferencialmente capítulo a capítulo, para garantir compreensão geral;
- Produção de resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação;
- Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos, podendo somar diferentes cursos, inclusive na modalidade EAD com controle de presença;
- Até o fim de junho, é obrigatório entregar as 3 resenhas manuscritas e no mínimo 20 horas certificadas de cursos;
- Pagamento de R$ 4.863,00, em até 5 dias, via Pix para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE).
