A comissão especial que discute a proposta para redução da jornada de trabalho, com o fim do modelo 6×1, definiu o cronograma de ações nesta terça-feira (5), com a previsão de votar o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no dia 26 de maio.
A previsão de agenda foi apresentada pelo relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA). Ele quer apresentar o parecer dele sobre a redução da jornada no dia 20, com votação final no dia 26 e análise pelo plenário da Câmara no dia seguinte.
“A ideia é que, no dia 20 de maio, possamos dar vistas de coletivas. No dia 26 de maio, a nossa previsão é a votação do relatório nesta comissão”, afirmou o relator. “No dia 27 de maio, o compromisso do presidente Hugo Motta é colocar para votação [no plenário]”, acrescentou Prates.
Pela manhã, Prates afirmou que o fim do modelo de seis dias de trabalho e apenas um dia de folga e a garantia de que não haja impacto salarial serão pontos “inegociáveis” da versão da PEC a ser apresentada por ele.
“Tem duas premissas que o presidente Alencar [da comissão especial] e o presidente Hugo Motta [da Câmara] colocaram como inegociáveis, que são o fim da escala 6×1 e a não redução salarial. Dentro dessas premissas, nós vamos tentar minorar o que tiver que ser minorado para o setor produtivo”, afirmou.
Sobre o cronograma apresentado por ele, o relator disse que é apenas “um planejamento”.
“Eu queria falar isso com muita tranquilidade. Poderá ser alterado dentro do que sonha e quer o presidente Hugo Motta, mas sei que a maioria dos parlamentares quer levar a plenário em 27 de maio”, afirmou o deputado. “Espero, mais uma vez, que possamos construir consenso”, emendou.
