lei
Brasil
Lei define fibromialgia como deficiência em todo o país
A norma passa a valer 180 dias após a publicação
Paraíba
Locais com cardápio digital devem ter internet grátis
A nova lei entra em vigor em 90 dias a contar a partir de hoje (1º)
Cidades
Cícero sanciona Lei que proíbe fogos barulhentos
Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa de R$ 2 mil
Paraíba
Lei proíbe que universidades cobrem por estacionamento
A lei é válida para estudantes com matrículas ativas na Paraíba
Cidades
CMJP aprova lei que proíbe fogos barulhentos
Conde, Campina Grande e Cabedelo já proíbem os fogos barulhentos