A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei que aumenta em 6% os salários dos servidores do Ministério Público Estadual (MPPB). O reajuste vale para servidores efetivos e comissionados.
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O aumento será aplicado já nos salários de fevereiro deste ano.
“Os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba ficam reajustados em 6% (seis por cento), sendo aplicados a partir de fevereiro de 2024”, está colocado no projeto.
A Assembleia Legislativa colocou a proposta para ser votada em caráter de urgência, já que o reajuste será aplicado na folha deste mês. De acordo com o Projeto de Lei, as despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de recursos próprios alocados no orçamento do Ministério Público da Paraíba.
