Todos os estudantes de escolas da rede municipal de João Pessoa podem tirar a carteira de estudante de graça. Têm direito ao Projeto Carteira Solidária, que garante a gratuidade, para crianças a partir do 4º ano e para quem está matriculado na educação de jovens e adultos.
Para conseguir o documento gratuitamente o aluno deve preencher o cadastro em um formulário disponibilizado na internet, com as informações básicas dos dados pessoais e escolares, além encaminhar uma fotografia.
Esse cadastro é feito na própria escola em que o estudante está matriculado, junto à direção escolar. O aluno também recebe o documento na própria instituição. Não há um prazo final para emissão.
A estimativa Procon de João Pessoa é de que 35 mil carteirinhas sejam emitidas de forma gratuita em 2024. Ao todo, 500 já foram entregues neste ano.
