O governo federal anunciou, nesta semana, um conjunto de medidas voltadas aos trabalhadores por aplicativo, como motoristas e entregadores de plataformas digitais. A iniciativa foi apresentada como um marco histórico na valorização da categoria, que, segundo o governo, passa a ser reconhecida de forma mais efetiva nas políticas públicas.
Entre as ações anunciadas, está a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Fundação Banco do Brasil. A parceria prevê a instalação de 100 pontos de apoio em todo o país, equipados com banheiros, água potável, vestiários, espaços para alimentação, descanso e acesso à internet.
Outra medida destacada é a publicação de uma portaria do Ministério da Justiça que amplia a transparência nos preços cobrados pelos aplicativos. Com a mudança, os consumidores poderão visualizar quanto do valor pago é destinado ao entregador, à plataforma e aos estabelecimentos comerciais.
O pacote também inclui a criação de um comitê interministerial para monitoramento e implementação de políticas voltadas aos trabalhadores de aplicativos. O grupo deverá funcionar como um espaço permanente de diálogo entre o governo e a categoria.
Além disso, o Ministério da Saúde anunciou a alteração de normas internas para que acidentes envolvendo esses profissionais, quando atendidos em unidades de saúde, possam ser registrados como acidentes de trabalho. A medida busca ampliar a proteção e garantir direitos aos trabalhadores.
De acordo com o governo, as iniciativas têm como objetivo melhorar as condições de trabalho e estabelecer limites à atuação das grandes plataformas digitais, assegurando mais dignidade e direitos à categoria.
Por: Paraíba Todo
