O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e o diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, receberam nesta quarta-feira (25) lideranças dos caminhoneiros, no Palácio do Planalto, para tratar da implementação da Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que exige e fiscaliza o piso mínimo do frete.
Após o encontro, os caminhoneiros confirmaram que não farão paralisação. “O governo nos recebeu, nos atendeu. A gente fez reuniões com outros sindicatos do Brasil, com a nossa federação, e chegamos ao denominador comum de que a gente tinha que colocar uma das pautas mais importantes, que é o piso mínimo de frete. É ele que traz dignidade para os caminhoneiros e que vem sendo tratado desde 2018. Tínhamos ganhado e não levamos. Agora o governo entendeu, nos abriu as portas e já tá aí a Medida Provisória”, disse Luciano Santos, presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Santos-SP
A MP prevê punições rigorosas e até o cancelamento do registro de empresas que descumprirem a lei.
Há também a determinação do presidente Lula de intensificar a fiscalização contra a especulação econômica com o preço dos combustíveis.
“Nós vimos o aumento do diesel de maneira despropositada nos últimos dias por especulação de distribuidoras e postos de gasolina. Os caminhoneiros não podem pagar o preço da irresponsabilidade e da gana das distribuidoras que estão aumentando o preço artificialmente, mesmo com a isenção do PIS-Cofins pelo presidente Lula”, disse o ministro Guilherme Boulos durante entrevista coletiva após o encontro.
O ministro ressaltou que os caminhoneiros tomaram a decisão de não fazer greve por conta do pronto atendimento de suas reivindicações pelo do governo federal.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, explicou que quem não cumpre a tabela com o piso mínimo do frete será suspenso de forma cautelar para cessar os descumprimentos. “A punição é gradativa, de acordo com a quantidade de multas no período de reincidência, podendo chegar de 4 a 5 dias de suspensão cautelar e, posteriormente, se isso for reiterado, a ser de 10 a 30 dias. E tem também a possibilidade de cancelamento do registro nacional do transportador de cargas”, informou o diretor-geral.
Também participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e as seguintes lideranças dos camionhoneiros: Alan Medeiros Otani, Everaldo de Azevedo Bastos, Wallace Costa Landim, Paulo João Estausia, Adalberto de Souza Carvalho, Gustavo Ávila Cavalcante, Marcelo Aparecido Santos da Paz, Elton Da Silva Militao, Jair Volnei Martins Marques, Luciana Rodrigues Saldanha, Carlos Alberto Litti Dahmer, Armando Romera da Costa, Luciano Santos de Carvalho, Cleber Carlos de Santos Costa e Vanderlei De Oliveira.
