A cidade de João Pessoa passa a contar com vagas de longa permanência na Zona Azul, permitindo ao motorista estacionar por até cinco horas consecutivas na mesma vaga, mediante um pagamento reduzido. A regra foi publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira (24).
De acordo com a portaria, o valor da tarifa para a longa permanência é de R$ 7,50. Caso o motorista ultrapasse o tempo máximo permitido, será cobrado um acréscimo de R$ 3 por hora excedente, além da aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso o carro passe menos tempo, a taxa é de R$ 3 por hora.
Os tíquetes da Zona Azul podem ser emitidos por meio de parquímetros, pontos de venda autorizados, monitores da concessionária e pelo aplicativo oficial da empresa responsável pela concessão.
As ruas com vagas de longa permanência são:
- Rua da Areia
- Avenida Bandeirantes
- Rua Deputado Barreto Sobrinho
- Rua Avelino Cunha
- Avenida Monsenhor Walfredo Leal
- Rua Desembargador José Peregrino
- Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
- Rua Monsenhor Sabino Coelho
- Rua Professora Alice de Azevedo
- Avenida Euripedes Lavares
- Avenida Tabajaras
- Avenida Francisca Moura
- Rua João Amonm
- Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
- Rua Major José de Barros
Além da criação das vagas de longa permanência, uma outra portaria, também publicada no Diário da terça-feira, garante gratuidade de até uma hora para motocicletas utilizadas em moto frete.
Para ter acesso ao benefício, o motociclista precisa estar previamente cadastrado e emitir um tíquete gratuito. A norma proíbe o uso contínuo ou sucessivo da mesma vaga, mesmo com nova emissão de tíquete.
O uso das vagas gratuitas é restrito a motociclistas que comprovem atuação como moto frete. Entre os requisitos estão:
- propriedade ou posse legal da motocicleta e licenciamento em dia
- CNH categoria A, com no mínimo dois anos de emissão e registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR)
- idade mínima de 21 anos
- vínculo com plataforma digital ou empresa de entregas, com comprovação de atuação mínima de seis meses
Para motociclistas cadastrados há menos de 12 meses, a comprovação de atuação será proporcional ao tempo de cadastro, podendo ser feita por extrato de entregas ou documento equivalente.
O cadastro terá validade de 12 meses e deverá ser renovado anualmente. O descumprimento das regras, incluindo a permanência além do tempo permitido, sujeita o condutor às penalidades previstas em lei.
