Comerciantes que desejarem trabalhar na orla de João Pessoa durante o Celebra João Pessoa com Frei Gilson, a noite de Réveillon e o Forró Verão deverão fazer um cadastro nesta segunda-feira (15) e terça-feira (16). O cadastro pode ser feito pela internet ou presencialmente e, segundo a prefeitura, ocorre para garantir o ordenamento urbano.
Pela internet, o cadastro é feito na plataforma João Pessoa Conectada, e presencialmente ocorre na Divisão de Controle e Posturas (DCP), que funciona na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, bairro José Américo, das 8h às 14h.
O Celebra João Pessoa, que acontece no dia 27 de dezembro, terá 200 vagas para ambulantes. Para a noite de Réveillon e o festival Forró Verão, que ocorre nos dias 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro, serão 190 vagas.
As vagas serão distribuídas entre tendas de alimentação; estruturas móveis para manipulação de alimentos (com e sem fonte de calor); para vendedores de bebidas e comidas prontas – isopor/cooler/tabuleiro; e food trucks, de acordo com o edital de cada evento.
De acordo com os editais, a participação dos ambulantes inscritos nos eventos mencionados fica condicionada ao pagamento de Taxa de Uso de Solo, que será calculada pela Divisão de Controle e Posturas no momento da efetivação da inscrição. Além disso, os comerciantes deverão manter em suas barracas extintores de incêndio certificados pelo Corpo de Bombeiros.
No ato da inscrição, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
- Termo de Compromisso, devidamente preenchido, assinado e sem rasuras;
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do comprovante de residência atual (até três meses) no nome do requerente; e Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada.
O edital completo está no Diário Oficial Municipal da sexta-feira (12), na página 6.
