O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta sexta-feira (24) que o júri do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso suspeito de um homicídio em 2025, fosse suspenso por conta de ameaças a testemunhas envolvidas no processo em que é acusado de tentativa de homicídio contra um jovem, em 2016. O tribunal do júri estava marcado para acontecer no dia 12 de novembro.
De acordo com o despacho do desembargador, a suspensão acontece no âmbito da transferência do julgamento para outra comarca. Enquanto uma nova comarca responsável pelo processo não é definida, o julgamento fica suspenso. Anteriormente, o caso tramitava na 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Nos argumentos para a decisão, o desembargador cita diversos motivos para a transferência e também a suspensão do júri. Além da ameaça a testemunhas do processo, o despacho afirma que Wagner de Bebé ameaçou os pais de Eziel Felipe de Araújo, o jovem que sofreu uma tentativa de assassinato com suspeita de participação do investigado, além de pessoas na comunidade em Santa Rita, principalmente em Bebelândia, um bairro da cidade.
O desembargador cita, inclusive, que as “ameaças e coações diretas” se agravaram com o passar dos anos desde o crime, por conta da ascensão de Wagner ao cargo de vereador na cidade, o que no entendimento da Justiça acabou “ampliado sua influência e poder local, irradiando temor entre as testemunhas e a própria comunidade onde o júri se realizaria”.
No que diz respeito ao fator de ameaças aos familiares do jovem que sofreu tentativa de homicídio com suspeita de participação do vereador, o desembargador disse que os pais da vítima e a própria vítima foram forçados a abandonarem a própria residência por medo de ameaças de morte “persistentes e crescentes”.
Apesar de não citar diretamente ameaças aos jurados que julgariam a tentativa de homicídio na Comarca em Santa Rita, o juiz destacou que devido denúncias feitas anonimamente juntas ao processo, moradores de Bebelândia destacaram que “o vereador e seus capangas mataram um rapaz dentro de casa, ‘e todos têm medo de depor’, o que denota a atmosfera de pânico social reinante na localidade”, o que afetaria o julgamento dos envolvidos por “pressão do ambiente”, no entendimento do desembargador.
No despacho, o desembargador cita que o pedido para a transferência e a suspensão foram feitos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que também havia solicitado medidas protetivas para os familiares e também à vítima, no entanto, essa solicitação foi negada porque o desembargador entendeu que essa competência é do juiz de primeiro grau.
