A Paraíba registrou 21 feminicídios de janeiro a agosto de 2025. Foram dois feminicídios a mais do que o registrado em todo o primeiro semestre, quando a quantidade de casos foi a segunda pior dos últimos dez anos. A média, na Paraíba, é de 2 feminicídios registrados por mês.
De janeiro a julho de 2025, a Paraíba registrou os 20 feminicídios em diferentes cidades, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 3 feminicídios registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril, 3 em maio, 2 em junho e 1 em julho.
Para a pesquisadora de gênero, Glória Rabay, vários fatores influenciam a manutenção de números ainda altos. “Um fator é cultural, porque a lei, em si, não vai fazer diminuir nada, porque existem muitos fatores que explicam a violência contra as mulheres, fatores culturais, do machismo, e a gente tem visto um crescimento de práticas misóginas nos últimos anos, com o avanço da direita no Brasil, a gente tem visto que os discursos de misoginia, de ódio contra as mulheres, eles têm se proliferado fundamentalmente nas redes sociais”, explica a pesquisadora.
Os casos registrados até o momento, em 2025, aconteceram em Cajazeiras, Coremas, Araçagi, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Conde, Cuité, Itaporanga, João Pessoa, Mulungu, Patos e Pilões, Pombal, Santa Rita, Solânea, Marizópolis e Juru.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres. Cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado.
Além dos feminicídios, 41 mulheres foram vítimas de homicídios dolosos.
Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:
- 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
- 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)
