PB reduz ICMS sobre diesel para transporte público

As medidas terão validade até dezembro de 2024

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O governador João Azevêdo (PSB), anunciou na noite desta sexta-feira (26), a redução em 50% da carga tributária do ICMS incidente sobre o óleo diesel, adquirido por empresas de transportes de passageiros urbano, da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande , bem como das empresas de Transporte Intermunicipais.

Os decretos de apoio às empresas de transporte coletivo com o objetivo de manter o preço das passagens aos usuários serão publicados na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27). As medidas terão validade até dezembro de 2024.

Outra medida que o governador decidiu também manter foi a do subsídio da passagem no segundo trecho das empresas, que participam do sistema de integração.

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