O blog do João Paulo Medeiros, do Jornal da Paraíba, trouxe nessa sexta-feira (05) uma relação de prefeituras paraibanas que levaram multa e foram advertidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por falta de cuidado com a transparência na prestação de contas de suas ações.
De acordo com a publicação, as instituições atrasaram em até 18 dias o envio de informações para o sistema “Sagres Diário”, que tem como objetivo anexar, eletronicamente, em até 24 horas do 1º dia útil subsequente à data do registro contábil, empenhos, atos, receitas e gastos realizados.
Dos municípios que levaram o “puxão de orelha”, quatro estão localizados no Curimataú e no Seridó da Paraíba. São eles: São Vicente do Seridó, Cuité, Nova Floresta e Barra de Santa Rosa, ambas com 18, 17, 06 e 05 dias de atraso, respectivamente.
O conselheiro e presidente do TCE, Nominando Diniz, advertiu os gestores para o cumprimento dos prazos previstos nas resoluções que disciplinam a matéria.
O Sagres Diário é um equipamento de transparência pública e deve reunir os dados a serem enviados e que irão compor o balancete correspondente ao mês de competência de cada informação. Não repassar essas informações é um desleixo com a transparência pública.
As demais cidades citadas são Barra de São Miguel e Boa Vista, que estão com 18 dias de atraso. Seguidas pelos municípios de Bom Sucesso e Nova Olinda, com 17 dias; Arara e Mato Grosso com 16 dias; Itatuba e Joca Claudino com 14 dias de atraso.
A relação prossegue com Alagoinha (13 dias), Boaventura (12), Curral de Cima, Pedro Regis, São João do Cariri e Serraria (11 dias). Belém do Brejo do Cruz, Brejo do Cruz, Ingá, Juarez Távora, Marizópolis, Piancó, Poço de José de Moura, Riacho dos Cavalos, Sumé e Triunfo (10 dias). Campina Grande e Lagoa (09 dias), Jericó e Massaranduba (08), Aroeiras, Lastro e Uiraúna (06). Congo e Marcação (05 dias). Aparecida, Desterro, Imaculada, Puxinanã, Tenório e Vieirópolis, que estão com quatro dias de atraso.
