Um homem de 25 anos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil. A distribuição era feita por meio das redes sociais, a partir da cidade de Santa Luzia, na Paraíba.
De acordo com o MPF, os crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram praticados mais de 14 vezes, entre 16 de fevereiro de 2022 e 1º de outubro de 2023.
A denúncia é baseada em investigação da Polícia Federal iniciada a partir de informações do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) – organização não governamental que recebe dados de crimes relacionados a abuso sexual infantil em prestadores de serviço na internet, como Facebook, Instagram, Google, dentre outros.
A Polícia Federal recebeu do NCMEC 14 relatórios apresentando condutas praticadas pelo denunciado por meio do Instagram e do X ao longo dos anos de 2022 e 2023. Foram identificadas pelo menos dez contas nas duas redes sociais, visto que, quando a empresa verificava alguma irregularidade, a conta era suspensa e o acusado criava um novo usuário. Em alguns perfis ele chegou a utilizar seu próprio nome e sobrenome para identificação pública da conta.
Ainda segundo o MPF, o acusado conversava com outros usuários, inclusive estrangeiros, para envio de fotos e vídeos com cenas de sexo explícito e material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em um dos diálogos, o homem se identifica como uma criança de 9 anos; em outros, afirma ter 11 e 14 anos. De acordo com o acusado, os usuários eram mais receptíveis quando ele informava que era menor de idade.
Provas
Durante as investigações, foi verificado que os números de telefone utilizados para a criação das contas eram de titularidade do denunciado e de seus genitores. E a partir do georreferenciamento dos endereços de IP vinculados às redes sociais foi identificada a localização aproximada da residência do acusado, o que possibilitou o cumprimento do mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal.
Na ação, foram apreendidos um notebook e um celular, no qual foram encontrados 36 vídeos e 38 imagens de pornografia infantil. Durante o interrogatório, o homem confessou o armazenamento do material e afirmou que sempre apagava depois por se sentir culpado.
As penas para os crimes imputados ao acusado variam de um a seis anos de prisão, além de multa. A denúncia será analisada pela 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.
