Os preços dos medicamentos em todo o Brasil poderão ser reajustados em até 4,5% a partir desta segunda-feira (1º). O aumento anual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que analisou fatores como a inflação e a produtividade das indústrias de remédios.
De acordo com o governo federal, o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. As farmácias escolher entre aplicar o aumento de uma vez ou gradualmente ao longo do ano. A mudança, contudo, deve ser feita até março de 2025, quando a CMED deve divulgar uma nova definição de teto para o reajuste dos valores.
Neste ano, o reajuste do preço máximo é o menor desde 2020 e igual ao índice da inflação. Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005.
“O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
A CMED é composta pelos Ministério da Saúde, pela Casa Civil e pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões .
